1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma FusãoTechX Mz, o utilizador declara ter lido,
compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com algum dos termos, não utilize a plataforma.
A FusãoTechX Mz reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento,
sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
2. Definições
- Plataforma: Refere-se ao website e aplicação FusãoTechX Mz.
- Utilizador: Qualquer pessoa que aceda, registe ou utilize a plataforma.
- Foxcoins: Moeda virtual utilizada exclusivamente na plataforma.
- Conteúdo: Todos os materiais disponibilizados na plataforma.
- Premium: Plano de assinatura com benefícios exclusivos.
3. Registo de Utilizador
Para aceder a funcionalidades completas da plataforma, o utilizador deve criar
uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
- O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua senha.
- O utilizador compromete-se a não partilhar a sua conta com terceiros.
- Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade.
- O utilizador deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
4. Foxcoins - Moeda Virtual
Os Foxcoins são créditos virtuais utilizados exclusivamente dentro da
plataforma FusãoTechX Mz.
Importante: Foxcoins não constituem dinheiro, depósito,
investimento ou saldo bancário. Não podem ser convertidos ou levantados
em dinheiro através da plataforma.
- Foxcoins podem ser adquiridos mediante pagamento real.
- Foxcoins podem ser ganhos através de atividades na plataforma.
- Foxcoins podem ser utilizados para aceder a conteúdos e funcionalidades.
- Foxcoins podem ser transferidos entre utilizadores, sujeito a limites.
- Foxcoins não têm valor monetário fora da plataforma.
5. Utilização da Plataforma
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e ética.
- Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
- Não partilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado.
- Não tentar aceder a contas de outros utilizadores.
- Não tentar violar a segurança da plataforma.
- Não utilizar bots ou sistemas automatizados para interações.
- Não vender ou trocar Foxcoins por dinheiro fora da plataforma.
6. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma FusãoTechX Mz é propriedade da
FusãoTechX Mz ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
- O utilizador não pode reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização.
- Os certificados emitidos são propriedade intelectual da FusãoTechX Mz.
- As marcas e logos da FusãoTechX Mz são propriedade registada.
7. Planos Premium
A FusãoTechX Mz oferece planos Premium com benefícios exclusivos mediante
assinatura paga.
- O pagamento é realizado antecipadamente para o período contratado.
- As assinaturas não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.
- A FusãoTechX Mz pode alterar os benefícios ou preços com aviso prévio.
- O utilizador pode cancelar a assinatura a qualquer momento.
8. Suspensão e Cancelamento
A FusãoTechX Mz reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem
estes termos e condições.
- Violação grave dos termos pode resultar em suspensão imediata.
- Conteúdo fraudulento ou ilegal levará à suspensão da conta.
- O utilizador pode solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento.
- Foxcoins acumulados poderão ser perdidos em caso de suspensão por violação.
9. Limitação de Responsabilidade
A FusãoTechX Mz não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais
decorrentes do uso da plataforma.
- A plataforma é fornecida "como está" sem garantias de disponibilidade.
- Não nos responsabilizamos por perda de dados ou interrupções.
- O utilizador é responsável por suas ações na plataforma.
- Não garantimos a precisão ou integridade do conteúdo.
10. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República de Moçambique.
Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da Comarca da Cidade de Maputo.
11. Contacto
Para questões sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco:
